Duplicidade: PF faz operação contra desvio de mais de R$ 2 mi em Girau

Condutas criminosas foram detectadas em processos de licitação e desvios de verbas de recursos do Fundeb

Duplicidade: PF faz operação contra desvio de mais de R$ 2 mi em Girau

Condutas criminosas foram detectadas em processos de licitação e desvios de verbas de recursos do Fundeb

Por | Edição do dia 19 de novembro de 2019
Categoria: Notícias


PF realiza operação para recuperar mais de R$ 2 mi desviados pela gestão do ex-prefeito Fábio Aurélio (Foto: Polícia Federal)

PF realiza operação para recuperar mais de R$ 2 mi desviados pela gestão do ex-prefeito Fábio Aurélio
(Foto: Polícia Federal)

A Polícia Federal em Alagoas está realizando em Girau do Ponciano, no Agreste alagoano, a Operação Duplicidade, que investiga as condutas criminosas  na fraude de procedimento licitatório e desvio de verbas públicas federais relativas aos recursos do Fundeb no ano de 2012, De acordo com a PF, o atual prefeito Davi Barros foi afastado por um período de 60 dias para evitar prejuízo à investigação.

Mais de 40 policiais federais estão participando desta operação realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Estão sendo cumpridos 8 (oito) mandados judiciais de busca e apreensão, além do sequestro de bens móveis e imóveis, tais como dinheiro em contas bancárias, veículos, casas, apartamentos e fazendas, visando possibilitar o ressarcimento ao erário público, que foi lesado em, aproximadamente, R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), em valores atualizados.

A Operação

Segundo os indícios colhidos durante a investigação, gestores do município de Girau do Ponciano/AL, entre outubro e dezembro de 2012, sob o argumento de que seria necessária a contratação de empresa para a construção de um Centro Escolar no Distrito de Canafístula do Cipriano, teriam fraudado um procedimento licitatório visando unicamente a contratação de empresa inidônea que serviria somente para a emissão de medições fraudulentas e notas fiscais graciosas, as quais foram utilizadas para o vultoso desvio de recursos públicos federais do FUNDEB.

Além disso, a investigação constatou que outros crimes estariam sendo praticados atualmente visando acobertar os ilícitos do passado, com a contratação informal de trabalhadores para execução da obra; o emprego de recursos em desacordo com os planos ou programas a que se destinam ;a dispensa ou inexigibilidade de licitação e a falsidade ideológica em documento público.

Por essa razão, foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região o afastamento cautelar do atual prefeito Davi Barros, de forma a evitar o prejuízo à investigação policial.

Em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o Inquérito Policial, instaurado na Superintendência Regional da Policia Federal em Alagoas, tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Duplicidade

O nome da Operação faz alusão à forma de agir dos investigados, na medida em que, de forma repetida, agentes públicos do município de Girau do Ponciano/AL, estariam utilizando recursos públicos para a construção de uma mesma obra, a qual, apesar do vultoso valor já pago à empresa, até o momento não foi concluída.

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