DPE cobra informações sobre preenchimento de vagas de gestores e funcionários nas unidades de Saúde em Maceió

Diante da urgência na situação, principalmente em decorrência da pandemia, o defensor público estipulou um prazo de dois dias para a SMS responder as informações

DPE cobra informações sobre preenchimento de vagas de gestores e funcionários nas unidades de Saúde em Maceió

Diante da urgência na situação, principalmente em decorrência da pandemia, o defensor público estipulou um prazo de dois dias para a SMS responder as informações

Por Redação* | Edição do dia 3 de março de 2021
Categoria: Saúde | Tags: ,,,


Defensoria Pública. Foto: Reprodução

O defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL), Fabrício Leão Souto, oficiou, na manhã desta quarta-feira, 3, ao secretário municipal de saúde (SMS) de Maceió, Pedro Madeiro, solicitando informações sobre o não preenchimento de cargos destinados às funções públicas essenciais para a execução e para o adequado funcionamento e operacionalização das políticas públicas de saúde, como gerentes de todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como as demais Coordenadorias setoriais e gerentes na própria Secretaria de Saúde.

No documento, o defensor pede que, em até dois dias, a referida Secretaria informe sobre a existência de vacância nos cargos e funções, quais as providências que já estão sendo tomadas e o prazo de implementação efetiva, dada a situação de urgência e a essencialidade do desempenho operacional, sob o risco de tomar medidas mais enérgicas.

De acordo com o defensor, após as exonerações coletivas de todos os ocupantes dos cargos comissionados e função de confiança na área da saúde, ocorridas no último dia 30 de dezembro, não se teve mais notícias de um novo decreto que apresente novas nomeações. São cargos de gerentes e coordenadores responsáveis pelo conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, atentos às necessidades das unidades de saúde, bem como na promoção da saúde, como também nas ações e movimentações das unidades.

“O sufrágio popular com a eleição e outorga pelo povo de novos mandatos representativos aos Poderes Legislativo e Executivo de cada município, naturalmente envolve um período de transição. Contudo, de outro lado, tem-se a grave urgência imposta pelo estado declarado de pandemia, cujos aos nefastos efeitos não comporta mais espera e vacância na titularidade de cargos e funções essenciais à saúde”, expôs o defensor, ressaltando que já há relatos de falta de itens básicos como medicamentos e ausência de profissionais.

Com: Assessoria

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