Discussão e votação do recurso de Cunha será na próxima segunda (11)

No entanto, é “difícil” que votação seja concluída ainda no mesmo dia

Discussão e votação do recurso de Cunha será na próxima segunda (11)

No entanto, é “difícil” que votação seja concluída ainda no mesmo dia

Por | Edição do dia 6 de julho de 2016
Categoria: Notícias, Política | Tags: ,


Um pedido de vista já previsto adiou, para a próxima semana, a decisão sobre o recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atendendo a pedidos de quase todos os parlamentares da comissão, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do texto.

Antes do debate o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio Eduardo Cunha, pode se manifestar, já que o deputado preferiu não usar o tempo de exposição nesta quarta-feira (06).

Serraglio lembrou que esta será a primeira de duas oportunidades para que Cunha se manifeste na comissão. “Ele poderá falar por duas horas, que foi o mesmo tempo usado pelo relator [ao ler o parecer hoje] e, ao final, terá mais 20 minutos [para falar depois dos debates em torno do relatório]. Ele será o último a se manifestar [antes da votação]”, informou.

Para Serraglio, é “difícil” a votação ser concluída ainda na segunda-feira. A expectativa é que os debates, que garantem 15 minutos para cada integrante da CCJ e mais 10 minutos para não integrantes, se arraste até a terça-feira. Ele lembrou que o relator pode pedir mais tempo para analisar possíveis sugestões apresentadas ao texto, mas disse que é possível o parecer ser votado antes do recesso branco, que começa no dia 18 deste mês. Apesar de considerar o relatório “muito fundamentado”, Serraglio, que só vota em caso de empate, evitou se manifestar sobre o ponto acatado pelo relator entre os 16 elencados por Cunha.

Hoje, Cunha informou, em sua página na rede social Twitter, que não compareceria à reunião, já que o dia seria dedicado apenas à divulgação do parecer e em função da expectativa de um pedido de vista que pode adiar a discussão e votação para a próxima semana. Cunha informou, porém, que acompanhará a votação na CCJ.

Estratégias de Cunha

Se, por maioria absoluta dos 66 integrantes da CCJ, Cunha for vencedor nessa batalha, o caso pode retroceder etapas ou até voltar à estaca da escolha de um novo relator. Caso contrário, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado para o plenário da Casa, sobrestando a pauta até que o caso seja concluído por voto aberto. São necessários 257 votos para o parecer ser aprovado em plenário.

Cunha apontou 16 argumentos questionando a tramitação do processo nos quase oito meses que foi analisado pelo Conselho de Ética. Apesar de elencar questões como cerceamento de defesa e impedimento do presidente e relator do caso no colegiado, apenas um dos pontos foi acatado no parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentado hoje (6).

Em um parecer de mais de 70 páginas,  o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do parecer, considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no Conselho de Ética da Casa, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.

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