Dia de Finados: fiscalizações são intensificadas nos cemitérios de Maceió

Durante toda esta sexta, o comércio ambulante e outras atividades de trabalha receberão orientações dos órgãos fiscalizadores

Dia de Finados: fiscalizações são intensificadas nos cemitérios de Maceió

Durante toda esta sexta, o comércio ambulante e outras atividades de trabalha receberão orientações dos órgãos fiscalizadores

Por | Edição do dia 2 de novembro de 2018
Categoria: Maceió, Notícias | Tags: ,,,


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Durante toda esta sexta-feira, dia 02, feriado do Dia de Finados, equipes de fiscalizações da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs)  estarão percorrendo o entorno dos cemitérios de Maceió para ordenar e fiscalizar o comércio ambulante durante o Dia de Finados.

As ações são realizadas numa parceria entre as Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), de Desenvolvimento Sustentável (Semds) e de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), da Procuradoria Geral do Município e dos Conselhos Tutelares de Maceió.

Os ambulantes foram orientados sobre normas de posturas, como manuseio dos produtos, acessibilidade e mobilidade urbana. Além disso, assinaram um termo no qual cada um se compromete a cumprir essas normas, bem como a legislação que proíbe exploração do trabalho infantil e protege o adolescente trabalhador, sob pena de ter a mercadoria apreendida e perder a licença, além de responder civil e criminalmente.

Na quinta-feira (1), a fiscalização identificou a presença de adolescentes e emitiu três notificações, com efeito imediato, para que os responsáveis retirassem os menores de idade do local de trabalho. “Temos percebido que, por uma questão social e histórica, infelizmente os ambulantes levam os filhos junto com eles. Mas, essa exposição da criança e do adolescente é irregular e não pode acontecer de forma alguma”, destaca o titular da Semscs, coronel Ivon Berto.

O secretário reafirmou a importância desse disciplinamento para garantir o direito de todos: da população, para transitar sem dificuldades; e dos ambulantes, para realizarem seu comércio. “As pessoas que vão visitar os cemitérios precisam transitar sem dificuldades de locomoção para, de forma digna, honrar seus entes queridos que já se foram”, disse.

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