Desoneração do ICMS da carne bovina em Alagoas reduz preço da cesta básica na capital

Desoneração do ICMS da carne bovina em Alagoas reduz preço da cesta básica na capital

Por | Edição do dia 14 de março de 2017
Categoria: Economia, Notícias | Tags: ,,,,


O decreto do Governo de Alagoas que desonerou a cadeia da carne no Estado é um dos fatores que contribuíram para a queda do valor da cesta básica em Maceió.  O benefício foi atestado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que ratificou que a carne teve queda de 9,29% em seu valor, quando comparado com o do mês passado. De acordo com o órgão, entre os produtos da cesta é a maior queda nominal.

O decreto 50785/2016 representa mais um esforço do Estado para alavancar a competitividade em relação aos outros Estados, assim como estimular a produtividade e a geração de emprego.  Em relação a janeiro, o conjunto de alimentos essenciais a uma família durante o período de 30 dias teve retração de 5,10%.

Os frangos abatidos em Alagoas estão isentos de ICMS há quase dois anos. O decreto 43.712, instituído em setembro de 2015, é responsável pela atração de estabelecimentos de corte para o Estado, a exemplo do matadouro Frango Favorito, em Santa Luzia do Norte.

Ainda em fevereiro, o café apresentou queda de 3,7% e o açúcar, depois de meses em alta, caiu 10,98%. “Os preços aumentaram muito nos últimos meses e as usinas começaram a baixar os valores do produto, como forma de elevar a demanda”, informa o relatório do Dieese publicado em 7 de março.

A nova sistemática do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin) também teve impacto na retração da cesta. Em janeiro, Alagoas aprovou um projeto de lei que simplificou o programa, concedendo redução de 92% no ICMS de empresas dos mais variados setores, entre eles o atacadista e alimentício. O produto tem chegado ao consumidor com um preço menor. Outro decreto, o 43.796, este também de 2015, já havia oferecido redução no imposto para o setor atacadista.

O professor universitário e economista Fábio Guedes salienta que a desoneração do ICMS é um dos grandes instrumentos para reduzir os custos da cesta básica. E permite que mais empresas se formalizem fiscalmente, assim o Estado arrecada mais e esses impostos podem se reverter na capacidade do Estado de fazer novos investimentos.

“Então com esta política, está gerando emprego, gerando renda, diminuindo o custo dos alimentos para as famílias mais pobres e, além de tudo, elevando a capacidade do Estado de ter recursos públicos para fazer investimentos”, ressaltou.

BRAS

O gráfico acima explicita uma tendência decrescente no valor final da cesta básica em Maceió. Em novembro de 2016, o consumidor precisou desembolsar R$ 398, 90 para consumir os produtos básicos mensais. No primeiro bimestre desse ano, a queda foi de R$ 20 reais entre os meses. Em fevereiro, a cesta básica fechou em R$ 371, 31.

Das 27 capitais onde a pesquisa realizada pelo Dieese coletou informações, Maceió foi a que apresentou a segunda maior retração do Brasil no bimestre. Nos últimos quatro meses a diminuição do preço da cesta básica já alcança 7%.

Já o leite e seus derivados seguem apresentando retração, em recorrência do decreto 40745, de junho de 2015, quando o Estado aprovou redução de ICMS para o segmento. Em fevereiro, a queda no leite foi de 1,06%. No setor alimentício, gados bufalinos, caprinos, ovinos e suínos abatidos no Estado estão isentos de imposto desde outubro.

Mais novidades na cadeia

Cerca de 70 embarcações estão inclusas na instrução normativa que isenta o ICMS do óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras do Estado. Assinada em fevereiro, pelo governador Renan Filho e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, a medida passou a valer no dia 1º de março.

Nos próximos meses, o impacto da mudança deve significar um barateamento dos peixes e pescados que fazem parte da categoria de carnes da cesta básica.

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