Defensoria garante tratamento à idosa com câncer internada há 70 dias no HGE

Seis pacientes com câncer, sendo cinco idosos e uma criança, aguardam transferência para os hospitais referenciados

Defensoria garante tratamento à idosa com câncer internada há 70 dias no HGE

Seis pacientes com câncer, sendo cinco idosos e uma criança, aguardam transferência para os hospitais referenciados

Por Assessoria | Edição do dia 17 de dezembro de 2021
Categoria: Justiça | Tags: ,,,


Defensoria Pública. Foto: Reprodução

O defensor público e coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado, Ricardo Antunes Melro, garantiu, na tarde desta sexta-feira, 17, a transferência de uma paciente de 71 anos, diagnosticada com câncer, que se encontrava internada no Hospital Geral do Estado (HGE) há 70 dias. O caso foi oficiado às secretarias de Saúde de Maceió e do Estado de Alagoas (Semed e Sesau), cobrando providências urgentes.

Conforme relatório enviado pelo hospital à Defensoria, a idosa, internada na unidade desde o dia 6 de outubro, apresenta quadro estável. O hospital solicitou a transferência aos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons), há cerca de quinze dias, mas ainda não havia previsão para a transferência e início do tratamento.

Ainda, conforme o relatório do HGE, outros seis pacientes da área de oncologia, cinco idosos e uma criança, aguardam transferência para os hospitais referenciados. Desses, três estão internados há mais de 20 dias. A Defensoria Pública também busca a transferência deles.

O HGE não tem estrutura voltada para o acompanhamento de pacientes com câncer, mas os recebe devido à sua característica de portas abertas a todos que buscam atendimento médico.

Se um paciente oncológico dá entrada no HGE, ou é diagnosticado durante a internação, o Município de Maceió e o Estado têm a obrigação de efetuar a transferência para os hospitais especializados. Essa obrigação foi definida em 2013, em sentença favorável à ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública.

“Se os hospitais, que são habilitados pelos gestores públicos do Estado e Município, não estão cumprindo com a obrigação deles, cabe aos secretários tomar providências para fazer cumprir. Isto está dentro da atribuição das secretarias. E se estiver cumprindo, é porque precisa ampliar a oferta de leitos”, ressaltou o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública, o defensor público Ricardo Melro, que em contato direto com a Santa Casa, conseguiu viabilizar a transferência da idosa.

De acordo com Melro, há diversos relatos no problema com o diagnóstico e, por isso, a demora para iniciar o tratamento. “As Secretarias, através dos seus gestores do Estado e Município, têm que abreviar esse tempo do diagnóstico! Isto precisa ser visto com urgência”, expôs.

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