Conscientização sobre violência psicológica é avanço da Lei Maria da Penha

Conscientização sobre violência psicológica é avanço da Lei Maria da Penha

Por | Edição do dia 7 de agosto de 2016
Categoria: Brasil, Notícias | Tags: ,,


A Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo (7) e um dos seus principais avanços foi a conscientização sobre a violência psicológica, avalia Marisa Sanematsu, diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos que atua no direito das mulheres.

Para Marisa, a lei é bem formulada e completa, uma vez que define claramente as formas de violência doméstica como moral, sexual ou patrimonial. “Muita gente nem sabia que violência psicológica era um crime enquadrado, passou a saber com a divulgação da lei. Antes, a sociedade só considerava a violência contra a mulher aquela violência física. E não bastava ser simples, tinha que deixar a mulher com muitas marcas para as pessoas aceitarem que, dessa vez, o marido exagerou”, disse.

Homenagem a mulheres vítimas de seus companheiros (Foto: Agência Brasil)

Homenagem a mulheres vítimas de seus companheiros (Foto: Agência Brasil)

Historicamente, avalia Marisa, as violações contra mulheres sempre existiram. Com o passar dos anos, a mulher ganhou independência, sobretudo em termos socieconômicos, com a sua entrada no mercado de trabalho. “Só que, nas relações pessoais, essa desigualdade continua muito forte. Antes da lei, a sociedade não tinha uma noção clara de que a violência contra a mulher dentro de casa era um crime”, disse ela.

Disque-denúncia

O Disque-denúncia nacional (pelo telefone 180) indica aumento de 44,7% no número total de registros relacionados à violência contra a mulher. Foram 76.651 ligações em 2015 e 42.388 em 2014. Para a especialista, esse aumento tem mais a ver com a conscientização das vítimas, que dispõem hoje de mais informações, do que com um efetivo aumento no número de casos.

“O aumento de denúncia tem a ver com uma maior divulgação e a população que está mais informada sobre os seus direitos. Claro que não dá para dimensionar violência contra a mulher só pelos registros, pois a maior parte dos casos não vai para a estatística”, disse Marisa

Segundo dados do Disque-denúncia, 72% dos casos de violência foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham vínculo afetivo. Em 74% dos casos, a violência ocorreu com uma frequência muito alta (diariamente ou semanalmente).

As denúncias podem ser feitas também pelos telefones 181 (disque-denúncia do Estado de São Paulo) e 180 (disque denúncia nacional). Todos esses canais de atendimento funcionam durante 24 horas e garantem anonimato.

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