CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena

Trabalhos devem ser concluídos dentro de 60 dias

CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena

Trabalhos devem ser concluídos dentro de 60 dias

Por Agência Brasil | Edição do dia 26 de abril de 2020
Categoria: Justiça


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesse sábado (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica. Segundo o órgão, a medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O grupo vai elaborar um diagnóstico da situação e propor o aperfeiçoamento da legislação que trata do tema. Entre as recomendações, o CNJ destacou a a adoção de medidas que garantam maior rapidez e prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário.

“Também devem apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e dar maior efetividade no atendimento das vítimas de violência doméstica durante o período da quarentena”, informou o CNJ.

O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.

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