Chapa “Avança OAB” fala de suas propostas

A proposta é de criação de Diretoria, Procuradoria e Blitz das Prerrogativas

Por | Edição do dia 12 de novembro de 2015
Categoria: Artigos, Notícias, Política | Tags: ,,


OAB

Fernanda Marinela e Ednaldo Maiorano disputam na chapa “Avança OAB”; As eleições 2015 da Ordem acontecem no dia 18 de novembro

Prerrogativas. Essa será a pauta que ocupará, na gestão de Fernanda Marinela, o primeiro lugar de prioridades. O respeito às prerrogativas e aos honorários advocatícios são pedras fundamentais para o exercício da Advocacia e merecem constante atenção da OAB que não pode transigir em sua defesa.

Assim, a Chapa 1 – Avança OAB, que disputa as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), firma o compromisso com um leque de propostas para avançar ainda mais.

Segundo Fernanda Marinela, para um advogado exercer bem sua profissão precisa ter a garantia de que suas prerrogativas serão respeitadas. “Se ele não desenvolve bem seu trabalho, a sociedade, o cidadão perde. A gestão já teve vários avanços neste aspecto, mas ainda há muitas conquistas que precisam ser garantidas”, disse.

Entre as propostas da Chapa Avança OAB está a criação da Diretoria das Prerrogativas, que será uma diretoria regimental, ocupando um espaço estratégico na OAB. Esta Diretoria irá atuar em várias frentes de defesa das prerrogativas nas diversas áreas de atuação, além das campanhas de conscientização e relação institucional com demais órgãos. “Ela vai dar ao assunto de prerrogativas o patamar de Diretoria, com toda uma estrutura e a partir desse momento os temas serão discutidos em reunião de Diretoria”, disse Marinela.

A Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e dos Honorários, que já existe no Conselho Federal e que tem um funcionamento aprovado. Esta Procuradoria tem por finalidade a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia, e desenvolverá atividades de cunho preventivo e repressivo em defesa das prerrogativas e dos honorários.

“Muitas vezes o advogado vive violação de prerrogativas no processo; quantas vezes o juiz ignora e quer definir o contrato de honorários, desrespeitando a autonomia das partes. Nesses casos a OAB precisa entrar no processo seja como assistente, como Amicus Curiae, para que esse precedente não seja fixado. Porque se o juiz desrespeita o contrato uma vez isso vai acontecer constantemente. A OAB precisa trabalhar para evitar que esses precedentes negativos sejam fixados”, explicou a candidata.

A instituição da “Blitz das Prerrogativas” é também outro avanço que a Chapa Avança OAB pretende implantar na instituição. A equipe de prerrogativas, de forma integrada com as demandas da Ouvidoria e Procuradoria da OAB/AL, atuará diretamente junto aos órgãos da administração pública e do Poder Judiciário, especialmente para aferir as queixas dos advogados e, sem expô-los, atuar de maneira necessária.

“Muitas vezes um advogado reclama de violação de prerrogativas nos corredores do Fórum, mas não leva isso para a OAB e quando é chamado na instituição para declarar uma situação para que alguma providência seja adotada ele tem receio porque vivemos num Estado pequeno e que situações de perseguição podem existir. Pensando nesse advogado e respeitando essa fragilidade, a OAB vai coletar as provas e não o inverso. A ideia é caminhar junto com o advogado”, acrescentou Fernanda Marinela.

A evolução da Comissão de Defesa das Prerrogativas e a Defesa dos Honorários Advocatícios entram na lista de propostas da Chapa. A Comissão atuará por áreas de atuação específicas (Criminal, cível, previdenciária, prerrogativas do advogado idoso e da mulher advogada).

Já em relação à defesa dos honorários, a ideia é trabalhar na realização de campanha de conscientização para a defesa dos honorários advocatícios, além da disponibilização de um banco de dados no site da OAB com subsídios doutrinários e jurisprudenciais para auxiliar os advogados a recorrerem contra a interferência indevida dos magistrados.

O Termo de Cooperação Mútua deverá surgir com a articulação junto ao Governo do Estado de Alagoas e Tribunal de Justiça de Alagoas a fim de que seja instituído o procedimento de pagamento, na via administrativa, de honorários dos advogados nomeados para atuação dativa.

Todas as propostas de campanha da Chapa 1 – Avança OAB estão disponíveis no site www.avancaoab.com.br e no aplicativo Avança OAB que você pode baixar em celulares para ter em mãos todas as informações importantes sobre as ideias para avançar ainda mais nas conquistas da Ordem em Alagoas.

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