Bebê de oito meses é vítima de maus-tratos no Benedito Bentes

Uma criança de oito meses foi vítima de maus-tratos no Benedito Bentes. Ela estava extremamente desnutrida quando foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro durante a noite desta terça-feira (19). Os pais foram denunciados à Polícia Militar pelo conselheiro tutelar presente na UPA. 

Foto: Ilustração

O bebê estava sendo atendido quando a guarnição motorizada da Força Tarefa 21, que pertence ao 5° Batalhão de Polícia Militar, chegou na UPA. Mas por estar debilitada, a criança foi encaminhada ao Hospital Geral do Estado (HGE), junto com a mãe de 22, para que recebesse os cuidados necessários. 

Enquanto a mãe era levada com o bebê ao HGE, o pai, que tem 33 anos, estava sendo encaminhado à Central de Flagrantes. Os responsáveis foram autuados por co-autoria no crime de maus-tratos, mas até o momento apenas o pai da criança foi detido. Não há informações quanto a quem ficará com criança caso os pais sejam presos.

Legislação

A penalidade mínima para os pais que cometerem o crime de maus-tratos é de dois meses a um ano de reclusão, ou multa, como está previsto no artigo 136 do Código Penal brasileiro. Há variações na pena a depender da gravidade da situação. 

Se o caso for de lesão corporal grave a pena é de detenção de um a quatro anos. Já se os maus tratos forem cometidos contra menores de 14 anos aumenta-se um terço da pena.