Assembleia Legislativa de Alagoas suspense audiências e atendimento ao público

Foto: Assessoria ALE

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) suspendeu, a partir desta terça-feira, 17, por tempo indeterminado, o atendimento ao público nos setores administrativos e legislativos da Casa de Tavares Bastos, além da realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos nas dependências da localidade. O acesso a ALE-AL fica registro aos colaboradores, imprensa, assessores e parlamentares. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de hoje.

No DOE consta que a decisão da Mesa Diretora da ALE foi estabelecida mediante o aumento no número de casos suspeitos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em Alagoas e também devido a necessidade de se adotar medidas de prevenção à contaminação pelo vírus.

Por tanto, por tempo indeterminado ou até que um novo Ato seja publicado com uma nova decisão contrária, foi estabelecido que o acesso à sede da ALE será limitado aos deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e outros que justificarem a necessidade do ingresso para tratar de assuntos urgentes, com autorização da Mesa Diretora.

Além do acesso restrito, fica suspenso o atendimento ao público nos setores administrativos e legislativos nas dependências da ALE. Apesar disso, o atendimento poderá ser realizado através de contato telefônico por meio do (82) 3013-2265.

As audiências públicas, sessões solenes, homenagens e outros eventos coletivos, também serão suspensos. As sessões legislativas continuarão, mas somente os deputados e assessores da Mesa Diretora terão acesso ao Plenário. A galeria será interditada.

As reuniões das Comissões Técnicas também continuarão, mas no recinto será permitida apenas a presença de deputados e servidores com atribuições nestes órgãos.

Também fica estabelecida a isenção temporária de sanções administrativas, por motivo de falta, aos parlamentares e servidores com idade superior a 60 anos, às gestantes, pessoas que realizaram intervenções cirúrgicas recentes, que estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade, transplantados e portadores de enfermidades crônicas e graves, independentemente da faixa etária. Nesses casos, o servidor deverá comunicar ao Diretor do departamento a justificativa da sua ausência.

Este ato foi decretado pela Mesa Diretora da ALE, composta pelo presidente Marcelo Victor Correia dos Santos; pelo 1º vice presidente, Galba Novaes; 2º vice presidente, Yvan Beltrão; 3º vice presidente, Ângela Garrote; 1º secretário, Paulo Suruagy do Amaral Dantas; 2º secretário, Davi Davino Filho; 3º secretário, Marcos Barbosa e 4º secretário, Tarcizo Freire.