Arsal promove webinar sobre Termos de Ajustamento de Conduta para agências reguladoras

Arsal promove webinar sobre Termos de Ajustamento de Conduta para agências reguladoras

Por Assessoria | Edição do dia 17 de novembro de 2020
Categoria: Notícias | Tags: ,,


Foto: Reprodução

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) realiza nesta quinta-feira (19), das 10h às 11h, uma webinar com o tema:“Competência da Agência Reguladora em Celebrar Termos de Ajustamentos de Condutas: Limites e Critérios”.

As inscrições estão abertas até às 23h59 do dia 18, por meio do link: https://forms.gle/JDrtcjuSRDW31goF7. O link para acesso será enviado para o e-mail informado durante a inscrição.

A webinar será mediada pela diretora executiva da Arsal, Patricia Medeiros. Nossa convidada para discutir o tema é a Andréia Bahiense Costa, advogada com atuação na área de Regulação e Contratos.

Mais sobre a convidada

Andréia é bacharel em Direito, com atuação na área de Regulação e Contratos. Foi Assessora Técnica/Advogada da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), de março de 2012 até abril de 2019. Atualmente coordena a equipe de assessoria jurídica da intervenção, de Salvador, na Concessão do Contrato do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO).

É especialista em Direito Penal e Processo Penal. Graduanda em Filosofia, pós-Graduanda em Filosofia do Direito. Com curso de extensão de Regulação e Fiscalização.

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