Aprovada a “Lei Aldir Blanc”, que destina R$ 3,6 bilhões da União a trabalhadores da Cultura

A relatoria do projeto reuniu de maneira coletiva centenas de artistas, produtores e empreendedores do setor cultural de todo o país, das mais diversas áreas, por meio de audiências virtuais

Por Revista Fórum / João Lemos | Edição do dia 26 de maio de 2020
Categoria: Cultura | Tags: ,,,,,


Foto: Rede Brasil.

Com bastante simpatia por parte dos deputados federais, foi aprovado com apenas um voto contra na tarde desta Quinta-Feira (26) na Câmara Federal, a Lei de Emergência Cultural, consagrada pela relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), como a “Lei Aldir Branc”, uma homenagem ao artista e compositor morto no inicio deste mês em decorrência da Covid-19.

A lei prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. Líderes da esquerda, centrão e direita votaram a favor, exceto o líder do NOVO que se posicionou contrariamente ao projeto.

O projeto inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.

A relatoria do projeto reuniu de maneira coletiva centenas de artistas, produtores e empreendedores do setor cultural de todo o país, das mais diversas áreas, por meio de audiências virtuais. Agora a Lei segue para a provação do Senado Federal, as mobilizações devem continuar para conseguir o apoio dos senadores.

 

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