Apesar de protestos, ALE vai promulgar lei da Escola Livre

Ronaldo Medeiros diz que está obrigado por sua função de presidente interino

Apesar de protestos, ALE vai promulgar lei da Escola Livre

Ronaldo Medeiros diz que está obrigado por sua função de presidente interino

Por | Edição do dia 6 de maio de 2016
Categoria: Artigos, Educação, Notícias | Tags: ,,,,


O deputado Ronaldo Medeiros, presidente interino da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), avisou nesta sexta-feira (06), que vai promulgar o Projeto de Lei Escola Livre mesmo após protestos de estudantes, sindicatos, sociedade civil, Governo do Estado e Ministério da Educação. Em sua defesa, o deputado deixa claro que não é a favor da promulgação, mas responde pela presidência da ALE e está preso aos trâmites constitucionais do estado.

Em sessão na semana passada, os deputados derrubaram o veto do Governador Renan Filho à Escola Livre e aprovaram o Projeto por 18 votos a favor e oito contra. O Projeto é de autoria do deputado Ricardo Nezinho e prega que os professores mantenham neutralidade em sala de aula

Veja a nota do deputado Ronaldo Medeiros clicando aqui.

O polêmico projeto foi alvo de outra carta aberta no começo da semana, redigida pelo secretário de Educação e vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa.

O Executivo estadual é contra a proposta, e tanto o governador quanto o secretário de Educação buscam meios para o Estado ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Luciano Barbosa declarou que Projeto é “impraticável e que a escola não pode estar alheia à realidade que a circunda”. Leia a carta clicando aqui.

Nem o MEC aliviou

Na quarta-feira (4), o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, se pronunciou sobre o projeto de Lei Escola Livre, afirmou sobre a necessidade do ministério impedir a sanção de leis locais e federais que ponham em risco a liberdade de expressão a educação no ensino médio e fundamental.

“O MEC vai recorrer ao Governo Federal para que possa ser feita uma ação de inconstitucionalidade. Não podemos voltar ao tempo da Inquisição, quando Galileu Galilei foi queimado por achar que a terra era redonda”, afirmou Mercadante.

 

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