ALE/AL abre prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2019

Os deputados têm até o dia 10 de dezembro para encaminhar as emendas parlamentares no valor de R$ 2 milhões.

ALE/AL abre prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2019

Os deputados têm até o dia 10 de dezembro para encaminhar as emendas parlamentares no valor de R$ 2 milhões.

Por | Edição do dia 3 de dezembro de 2018
Categoria: Alagoas, Notícias | Tags: ,,,,,,,


(Imagem: G1)

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O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Inácio Loiola (PDT) abriu prazo para que os demais parlamentares apresentem suas emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anua (PLOA), para o exercício financeiro de 2019. De acordo com o ofício encaminhado por Loiola, os deputados têm até o dia 10 de dezembro para encaminhar as emendas parlamentares no valor de R$ 2 milhões.

O Regimento Interno da Casa estabelece o dia 15 de dezembro para que os deputados entrem em recesso, no entanto, para que isso ocorra a peça orçamentária deve ser aprovada. “Foi estabelecido na Comissão de Orçamento que cada deputado tem até o dia 10 para apresentar suas emendas; do dia 10 até o dia 14 a comissão vai se reunir para apreciar todas essas emendas, que posteriormente serão analisadas pelo plenário da Casa, depois é que a peça orçamentária será colocada à apreciação de todos”, explicou Loiola.

Ainda de acordo com o deputado, como as emendas não são impositivas, a comissão estabeleceu o valor de R$ 2 milhões para alocação de emendas ao Orçamento Geral do Estado, que dependerá da aprovação do Executivo. “Nós chegamos a esse denominador – R$ 2 milhões – para que cada deputado possa disponibilizar para qualquer município, associação, ou seja, onde ele tenha interesse em aplicar esse recurso”, completou Inácio Loiola.

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