Alagoas é o único do Nordeste a não apresentar plano para a Lei Aldir Blanc

Atraso no envio de projeto ao Governo Federal impactará prazos para repasse dos recursos

Por Assessoria | Edição do dia 4 de setembro de 2020
Categoria: Cultura


Alagoas é o único estado do Nordeste que ainda não apresentou um plano de ação ao Ministério do Turismo para receber o repasse da Lei Aldir Blanc. Cerca de R$ 3 bilhões de recursos da União estão aguardando a ação política da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult/AL) para serem encaminhados ao setor cultural que, em meio à crise do coronavírus aguarda o auxílio a meses.

O plano é o primeiro passo para que as unidades federativas recebam parte dos R$ 3 bilhões destinados pela União para socorrer os produtores culturais. Além de Alagoas, somente outros dois estados no Brasil, Rondônia e Goiás, deixaram de enviar seu planejamento ao Governo Federal.

Constam como “em elaboração”: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima. Estados e Distrito Federal serão os responsáveis por destinar as parcelas de R$ 600 aos trabalhadores do setor cultural.

Amazonas, Paraíba, Santa Catarina, Amapá, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraná, Maranhão, Sergipe e Bahia conseguiram cumprir o prazo para receber o primeiro lote dos repasses, conforme o jornal O Globo noticiou.

Segundo a plataforma +Brasil, consultada na manhã desta sexta (4), mais sete unidades federativas já tiveram seus planos de ação aprovados: Tocantins, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Acre, Ceará e o Distrito Federal.

Os estados que tiveram seus planos aprovados até terça (1º) receberão a partir da semana que vem, no dia 11, o primeiro lote de repasses do auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural. Há ainda um segundo lote, que contemplará estados que forem aprovados até dia 16 de setembro.

Em nota, a Secult informou que um processo de diálogo com os segmentos culturais vem ocorrendo para que as proposições sejam alinhadas às demandas dos trabalhadores da cultura.

Segundo a Secult, o plano de ação está sendo consolidado e será inserido na plataforma +Brasil na próxima semana. O atraso no envio dos projetos impactará nos prazos para o repasse dos recursos ao Estado.

Ainda segundo a nota da Secult, nessa quinta-feira (3), a Secretária Mellina Freitas esteve em reunião com o governador Renan Filho (MDB) e demais órgãos estaduais que possuem ações para o processo de implementação da Lei Aldir Blanc, para alinhar as atividades de cada setor e traçar o organograma necessário para a celeridade na execução do recurso.

“Recebemos na terça-feira, a última proposição dos segmentos. Com isso, a equipe técnica da Secult está avaliando as proposições e consolidando o plano de ação, que estará concluído ainda esta semana. O plano deve ser inserido na Plataforma Mais Brasil na próxima semana, para validação do Governo Federal”, informou a Secult.

 

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