37% da população de Maceió lê livros com frequência, diz pesquisa

Cerca de 400 mil leitores podem ser afetados na capital de Alagoas com o fim da imunidade tributária para livros, que prevê aumento de preço por consumidor

Por Assessoria | Edição do dia 22 de outubro de 2020
Categoria: Conceito, Viver | Tags: ,,


Wesley é apaixonado por livros e segue assim desde os 4 anos de idade. (Fotos: Jessyka Soares)

De acordo com a quinta edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (promovida pelo Itaú Cultural), Maceió possui 37% de leitores, ou seja, 400 mil pessoas da capital revelaram ter o hábito da leitura.

A incidência da Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), de 12%, incluída na proposta de reforma tributária encaminhada pelo ministério da Economia ao Congresso e, que suspenderia a imunidade sobre os livros, terá efeitos profundamente nocivos sobre o setor para 62% dos leitores desta capital, afetando toda a sua cadeia de produção e distribuição e levando a um aumento de preços.

Caso aprovada, a CBS terá impactos negativos sobre o desenvolvimento humano e sobre a aprendizagem no Brasil. Para impedir a aprovação da proposta nestes termos, foi lançado o Manifesto em Defesa do Livro. O movimento reúne a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e tecnologia Educacional (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) para defender a manutenção da imunidade tributária no setor livreiro.

“A imunidade tributária no setor de livros tem uma função constitucional e social das mais relevantes, contribuindo para aumentar consideravelmente o acesso dos cidadãos brasileiros ao conhecimento e à cultura. Todas as leis e interpretações constitucionais sobre o tema reforçaram essa importância, sinalizando que qualquer movimento no sentido da oneração do setor deve ser visto como uma barreira a esses benefícios”, destaca Carlos Ragazzo, Professor de Direito da FGV.

A isenção de pagamentos de impostos é uma garantia constitucional que começou a ser construída na década de 1940. A Constituição de 1946 concedeu imunidade tributária ao papel de impressão de jornais, livros e periódicos. Em 2004, a Lei 10.865 reduziu a zero a alíquota do PIS e da COFINS nas vendas de livros. Mas a proposta de reforma não concede isenção ou alíquota zero para os livros.

O Brasil ocupa atualmente o 79ª lugar do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual os países mais bem posicionados são justamente os que registram maior volume de aquisição de livros por pessoa.

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