1ª etapa da força-tarefa do Salgadinho chega ao fim

Próximo passo é ouvir instituições e entidades na busca por possíveis soluções

Por | Edição do dia 30 de agosto de 2017
Categoria: Meio Ambiente, Notícias | Tags: ,,,,,,


Está sendo finalizada a 1ª etapa da força-tarefa criada para recuperar a Bacia do Rio Reginaldo, da qual o Riacho Salgadinho faz parte. As conclusões do relatório que está sendo preparado só reforçam o que o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) já sabia, tal recuperação vai precisar ser executada com a participação de diversas instituições, entidades e da própria população. Em setembro, terá início a próxima fase, onde entes públicos e privados serão ouvidos e darão suas contribuições com o objetivo de fazer uma agenda positiva de ações que possam começar a minimizar os dados causados àquela bacia.

Durante a 1ª etapa, foram realizados os levantamentos dos aspectos e impactos ambientais provocados naquela região. O trabalho que já tem mais de 200 páginas, feito por órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, detectou que a Bacia do Rio Reginaldo está bastante comprometida em função da grande quantidade de sujeira jogada dentro dela, do lançamento de esgoto e do pouco volume de água das nascentes do manancial.

Dentre os impactos, ficou constatada a quase inexistência de vida no rio, a proliferação de vetores, a poluição e o mau cheiro. E tais impactos são resultantes dos dejetos jogados nos cursos d’água, do despejo de resíduos sólidos (lixo), da ocupação irregular às margens dos cursos d’água e da falta de preservação da mata ciliar e das áreas de nascente.

Responsável pela criação da força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, acredita que, a médio prazo, já será possível ver os resultados do trabalho. “Com esse diagnóstico pronto, as tratativas a partir de agora serão feitas em cima de possíveis soluções para o problema. Técnicos serão ouvidos e suas propostas vão ser analisadas. O mais importante é que esse grupo está caminhando e apresentando resultados. Fazia-se urgente um trabalho naquela região por causa do alto grau de degradação ambiental na Bacia do Rio Reginaldo”, destacou o chefe do MPE/AL.

E pelo Ministério Público, três promotores de Justiça continuam atuando na força-tarefa: Alberto Fonseca, Lavínia Fragoso e Antônio Jorge Sodré, respectivamente das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo.

“Estamos atuando no perfil do Ministério Público resolutivo, com a adoção de medidas propositivas e conscientizadoras. Porém, se houver necessidade, haverá a judicialização de demandas. Tudo vai depender do comprometimento das instituições que têm competência para atuar na área”, explicou Alberto Fonseca.
O próximo passo 

A 2ª etapa da força-tarefa vai ser direcionada para oitivas de técnicos e especialistas de entidades, órgãos públicos e instituições de ensino que trabalham no segmento do meio ambiente. “Vamos levantar as contribuições que cada profissional tem a dar e estudar a sua viabilidade”, informou a promotora Lavínia Fragoso.

“Com o apoio da população, em especial daquela que vive nas proximidades da Bacia Hidrográfica do Rio Reginaldo e, com o comprometimento dos órgãos municipais e estaduais, conseguiremos resgatar gradualmente aquela área. O Ministério Público de Alagoas deu impulso a esse urgente reclame dos alagoanos, em particular, dos maceioense, e desta vez, logrará êxito nessa recuperação, para satisfação coletiva”, disse o promotor de Justiça Antônio Jorge Sodré.

Mas, paralelo a isso, o Ministério Público está atuando naquilo que já foi detectado de irregular e, até o momento, a força-tarefa tem sete inquéritos civis já instaurados contra construtoras por lançamento irregular de esgoto no Riacho Salgadinho.

E já no próximo dia 19, está marcada uma reunião com a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) para tratar de resíduos sólidos, ou seja, de como deve ser feita a coleta de lixo na Bacia do Rio Reginaldo.

O Reginaldo

A Bacia do Reginaldo é uma homenagem ao juiz Reginaldo Correia de Melo, que atuava junto a órfãos da Vila Massayo, antigo nome da cidade de Maceió, no final do século XIX. Também chamado de Massayo ou Rego da Pitanga, seu trecho mais famoso é o Riacho Salgadinho, que vai da ponte do bairro do Poço até o mar.

Ao todo, o rio possui uma área de 30 Km². A extensão do leito principal é de 13,5 Km, iniciando nas proximidades do bairro Benedito Bentes e desaguando nas águas da Praia da Avenida. O Reginaldo é uma bacia urbana, totalmente dentro dos limites da capital. Alguns outros principais problemas são a ocupação urbana desordenada, que dificulta a administração dos serviços relacionadas a água, esgoto, drenagem e a falta de educação ambiental junto aos moradores.

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