Boa Tarde!, Domingo - 21 de Outubro de 2018

 

Venda de bebidas alcoólicas está proibida durante eleições

7 Segundos / 4:49 - 05/10/2018

Proibição segue até as 18h do domingo


A Lei Seca Eleitoral, onde está proibida a comercialização de bebida alcoólica, entra em vigor às 2 horas deste domingo (07) e segue até às 18 horas, uma hora depois em que se encerra o horário de votação.A decisão que está  publicada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE) é justificada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) por inibir a ocorrência de casos de violência.

A decisão sobre o consumo e venda de bebidas alcoólicas durante as eleições fica a cargo dos estados e municípios.  “PROIBIR, aos proprietários de HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES e SIMILARES, bem como, aos vendedores ambulantes, a comercialização de bebidas alcoólicas, em todo o Estado de Alagoas, a partir das 02h00 até às 18h00, do dia 07 (sete) de outubro de 2018, fazendo-lhes ver que a desobediência, implicará infrações penais, cujas sanções estão previstas no Artigo 63 e Incisos, da Lei de Contravenções Penais”, traz a portaria.


Comentar usando