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SMTT é uma fábrica de fazer dinheiro

Deraldo Francisco - O Dia Alagoas / 3:34 - 17/07/2017

Órgão de trânsito arrecadou R$ 18,4 milhões com multas em seis meses, um aumento de 130% em relação ao mesmo período no ano passado


A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) registrou um aumento de quase 130% no número de autuações por infrações de trânsito em Maceió, no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período em 2016.

No ano passado, de janeiro a junho, a SMTT registrou 50.087 notificações. Os radares eletrônicos estavam funcionando, só foram desligados em maio, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também autorizou o religamento em fevereiro deste ano.

(Foto: Cacá Santiago)

(Foto: Cacá Santiago)

Não houve incremento na fiscalização uma vez que a SMTT não realizou concurso para agentes de trânsito. O que existe e é constantemente denunciado na imprensa é a atuação de algumas equipes especializadas em multar. Todos os dias, eles saem da sede da SMTT no Tabuleiro com o único objetivo: flagrar motoristas desavisados e “aplicar a lei”.

No entanto, não há comprovação de que essa atuação seria suficiente para um aumento tão significativo no número de autuações. São mais de 80 mil autuações a mais em relação aos dados do mesmo período de 2016.

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Órgão de trânsito embolsou R$ 70 por minuto

Em se tratando de dinheiro arrecadado com essas multas, a reportagem fez uma média entre a mais cara e a mais barata – entre as mais registradas pela SMTT. Lembrando que, conforme os dados da própria SMTT, a maior incidência dessas multas foi em relação ao excesso de velocidade, cujo valor varia de R$ 130,00 a R$ 195,00, de acordo com o percentual de “excesso da velocidade” captado pelos radares. Nesse primeiro semestre, a incidência desse tipo de autuação foi na ordem de 71,4%, ou seja, a grande maioria do volume de multas.

Considerando que a autuação mais cara é de R$ 195,00 por ultrapassar os 20% do limite máximo de velocidade permitida e R$ 88,00 o valor por trafegar nas faixas exclusivas para ônibus (faixa azul) chega-se à média de R$ 141,50. Multiplicando essa média pelo total de multas aplicadas só neste primeiro semestre chega-se ao montante de R$ 18.458.816,50.

Isso leva a uma média diária para o período (181 dias) de R$ 101.982,41. Por hora, a Prefeitura de Maceió arrecadou R$ 4.299,26 com essas multas e, por minuto, a arrecadação foi de R$ 70,82. Isso, nos seis meses, contando-se sábado, domingo, feriados, dias com temporais, com protestos, com paralisações. Todos esses fatores contribuiriam para a redução no número de multas em relação ao ano passado porque, com os temporais, há menos carros circulando nas ruas.

Na SMTT, a máquina de fazer dinheiro não quebrou diante da crise enfrentada por todos os setores. Foram produzidos R$ 70 por minuto nos primeiros seis meses deste ano.

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SMTT diz motorista “insiste em desrespeitar as leis de trânsito”

A reportagem perguntou à SMTT o que proporcionou o aumento de quase 130% no número de autuações. Através da Secretaria de Comunicação (Secom), a SMTT disse que “o aumento no número de infrações registrado pela SMTT no primeiro semestre de 2017 se deu pelo aperfeiçoamento da fiscalização de trânsito, por meio da implantação dos radares eletrônicos, além do trabalho intensivo do órgão nas ruas, no sentido de ordenar o tráfego de veículos na capital e que esse aumento do número de infrações também reflete a atitude dos próprios condutores, que insistem em desrespeitar as leis do trânsito”.

Isso é meia verdade porque se houvesse de fato a insistência em desrespeitar as normas de trânsito, os números seriam os mesmos de 2016, quando eles foram superados em quase 130%. No primeiro semestre do ano passado os radares também estavam funcionando.

A reportagem também quis saber o que é feito com tanto dinheiro arrecadado e quais os caminhos que esses recursos fazem até chegar aos cofres da Prefeitura de Maceió. A resposta foi a seguinte: “Os recursos arrecadados pela SMTT são investidos em todas as atividades e ações desempenhadas pelo órgão, a exemplo de sinalização de trânsito, reforma e construção de terminais e abrigos de ônibus, ações de educação de trânsito, e manutenção semafórica. O valor referente às multas só é repassado à SMTT pelo Detran-AL à medida que os condutores fazem o pagamento do licenciamento do veículo”.

No entanto, sabe-se que há muito tempo não se faz recuperação de sinalização em Maceió e que, em muitos terminais de ônibus, as empresas de ônibus pagam essa conta.


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