, Domingo - 22 de Julho de 2018

 

Laginha é uma das maiores devedoras de FGTS do país

Redação com Uol / 9:53 - 15/05/2018

Dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional mostram as 15 maiores empresas devedoras


Garantido pela Constituição como forma de o trabalhador constituir um patrimônio, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda é alvo de calote por parte de empresas. Entre as 15 maiores empresas devedoras mostradas pelo levantamento do portal Uol está a massa falida da Laginha Agro Industrial S.A, do Grupo João Lyra que chega a dever R$ 103 milhões.

Cerca de 7 milhões de trabalhadores no país estão com seus depósitos irregulares. Ao todo, segundo dados obtidos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o montante devido chegou a R$ 27,8 bilhões em abril em dívidas ativas cobradas pelo órgão.

É primeira despesa cortada em empresas em crise

De acordo com especialistas, a dívida ocorre, pois as empresas elegem o FGTS como uma das primeiras dívidas a não serem pagas assim que começam a ter dificuldades financeiras.

“Há uma maior lentidão na cobrança, pois o Fisco não é um cobrador tão eficiente quanto pode parecer”, diz a advogada Adriana Pugliesi, especialista em Direito Comercial e professora do CEU Law School.

Dessa forma, a dívida com o fundo gestor dos recursos vem aumentando. Em abril, o montante devido cresceu 13,5% em relação ao mês imediatamente anterior. Só os 15 maiores devedores atingiram cerca de R$ 2,17 bilhões em passivos.

Maioria das empresas tenta se recuperar ou já faliu

Além de a bola de neve aumentar, há a possibilidade de o fundo não conseguir receber o montante total devido, pois a maioria das maiores empresas devedoras está em processo de recuperação judicial ou a empresa já faliu.

“Muitas massas falidas nem chegam a ter ativos que justifiquem isso [a tentativa de reaver o dinheiro]. A possibilidade é mínima. A União recebe a preferência em terceiro lugar, precedida pelos créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos por trabalhador e os créditos titulares de garantia real (hipoteca etc). Aí, sim, vem a União”, diz Adriana Pugliesi.

A massa falida de algumas empresas famosas está na lista. É o caso da Varig, com uma dívida de R$ 820 milhões, e da Vasp, com R$ 160 milhões em débito -ambas as aéreas lideram a lista de devedores.

O setor de educação também se destaca. Dentre as 15 maiores companhias em débito com o fundo, cinco são educacionais. A Associação Sociedade Brasileira de Instrução, dona da Universidade Cândido Mendes (terceiro lugar no geral -R$ 132 milhões), e a Gama Filho (quarto lugar -R$ 130 milhões) são as que acumulam as maiores dívidas no setor.

Na lista, também aparecem grandes empresas multinacionais, como a Vale (sexto lugar, com R$ 105 milhões) ou prestadoras de serviço como a Eletropaulo (oitavo lugar -R$ 91 milhões).

Confira a lista das 15 maiores devedoras

Estas são as 15 maiores devedoras do FGTS, segundo a PGFN:

S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida) – R$ 820 milhões

Viação Aérea São Paulo S.A – Vasp (massa falida) – R$ 160 milhões

Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes) – R$ 132 milhões Sociedade

Universitária Gama Filho – R$ 130 milhões

TV Manchete LTDA – R$ 107 milhões Vale S.A – R$ 105 milhões

Laginha Agro Industrial S.A – R$ 103 milhões Eletropaulo S.A – R$ 91 milhões

Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa) – R$ 89 milhões

Smar Equipamentos Industriais Ltda. (massa falida) – R$ 80 milhões

Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – R$ 79 milhões

Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A (em recuperação judicial) – R$ 75 milhões

Teka Tecelagem (em recuperação judicial) – R$ 74 milhões

Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – R$ 65 milhões

Usina Pumaty S.A (em recuperação judicial) – R$ 62 milhões

 


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