Invisíveis até na morte: Centenas de alagoanos nascem, vivem, morrem e não são percebidos

Iracema Ferro - Repórter / 9:00 - 08/10/2017


pésCentenas de alagoanos nascem, vivem, morrem e não são percebidos. São os indigentes na vida e até na morte. Indivíduos “invisíveis” que viveram nas ruas, morreram e foram sepultados sem nome, sem nenhuma referência familiar. Na vida o máximo que conseguiram foi um apelido dado por outros indigentes, durante a convivência no meio do nada. Vítimas de todos os tipos de violência, de preconceito e da burocracia. Não tiveram direito a, sequer, um nome na lápide.

“Não é fácil perder um filho e não poder enterrar o corpo”

“Ele era meu filho, não estava na rua desde criancinha. Ele tinha uma casa para onde voltar quando quisesse e ele voltava, não vivia o tempo todo na rua, ficava para lá e para cá. Não é fácil perder um filho e não poder sequer enterrar”, lamenta a dona de casa Maria Nereci Justino dos Santos, de 55 anos.

Maria Nereci é mãe de Felipe dos Santos Ferreira, 31, conhecido como ‘Bruxo’, terceiro de uma família de quatro filhos. A prole ficou órfã de pai quando Felipe ainda era criança. O marido de Maria Nereci, Amaro Henrique Ferreira, morreu em decorrência de um câncer no fígado e ela ficou sozinha com a responsabilidade de criar os quatro filhos.

“Felipe começou a trabalhar como flanelinha no Prado aos 17 anos, depois começou a ficar no Centro. Era três ou quatro dias lá, depois vinha para casa, nunca ficou definitivamente na rua. Vi que ele tinha sido assassinado na televisão, no dia seguinte, pela manhã”, lembra

Mesmo tendo o filho registrado em seu nome e com a certidão de nascimento do rapaz em mãos, ela não teve o direito legal de reconhecer o corpo de Felipe, que morreu na noite do seu aniversário de 31 anos, 24 de julho deste ano, morto a facadas em frente ao Teatro Deodoro, no Centro de Maceió.

A morte de Felipe fez Maria Nereci protagonizar uma corrida contra o tempo em busca de poder reconhecer e sepultar o corpo do filho, que não tinha nenhum documento com foto. Apenas com a certidão de nascimento, Felipe não atendia aos protocolos do Instituto Médico Legal Estácio de Lima para ser reconhecido

“Ele nunca se preocupou com carteira de identidade, carteira de trabalho. Ninguém nunca deu emprego para ele, davam cesta básica, que ele me mandava ir buscar, mas emprego mesmo, o Felipe nunca teve, ele guardava carros. Também nunca se preocupou com documentos”, conta a mãe, destacando que justamente a falta da identificação com foto causou todo esse transtorno, que se arrasta há mais de dois meses.

“ Cerca de 40% das pessoas
em situação de rua não
possuem documentos
de identificação

eO martírio: legalidade esbarra no lado humano

Após ver o filho morto em um programa policial na televisão, Maria Nereci saiu de sua casa, no Residencial Aprígio Vilela, Benedito Bentes, periferia de Maceió, e atravessou a cidade até o Instituto Médico Legal Estácio de Lima, no Prado. Munida de seus documentos, fotos da família e do único documento que tinha do filho, a 2ª via do Registro de Nascimento, a mãe conseguiu ver o corpo de Felipe, constatou que era mesmo seu menino, mas para seu desespero, ela foi informada pelos funcionários do IML que o corpo de Felipe não podia ser liberado para ser velado e sepultado porque a lei determinava que a liberação era condicionada à apresenta- ção de um documento com foto. Casos omissos, somente com autorizações judiciais, exames de arcada dentária ou DNA.

um advogado e sem muita instrução, Maria Nereci ouviu de um conhecido que procurasse a seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). E assim o fez. Ouvida pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem, ela foi instruída a procurar a Defensoria Pública do Estado.

Solução só após mais de dois meses de dolorosa espera

Mais de dois meses se passaram e o caso continua em tramitação na 8º Vara Cível da Capital. O pedido de autorização para sepultar o corpo de Felipe Ferreira, feito pela mãe, Maria Nereci, foi analisado pelo Ministério Público, mas retornou para o juiz Luciano Andrade de Souza sem manifestação, ou seja, o MP não foi contra nem a favor.

Até poucos dias atrás, Maria Nereci sequer sabia se o corpo do filho ainda estava no IML ou se já tinha sido sepultado como indigente. “Quando soube que o corpo do Felipe ainda estava no IML, minhas esperanças foram renovadas, mas a angústia ainda é muito grande porque a demora é grande demais para uma coisa tão simples”, desabafa.

Números oficiais sobre população de rua são divergentes

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o MNPR acreditam que as estimativas do Ipea e dos municípios sobre população de rua no país não refletem a realidade e que o Brasil possui hoje aproximadamente 400 mil moradores de rua.

“A contagem só é feita por meio de números que chegam pela assistência social e pela população encontrada nas praças e vias mais movimentadas. Mas a população de rua também está em terrenos baldios, buracos, lixões e outros lugares em que a assistência não chega”, afirma Leonildo Monteiro, do CNDH.

Segundo ele, as principais demandas que chegam ao CNDH sobre população em situação de rua têm origem na falta de documentação. “Tentamos garantir os direitos que lhe são básicos e que acabam não acontecendo por falta desta identificação, o que é um absurdo”, avalia. Há discussões em curso para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicie a contagem desta população em 2020, mas não há nada de concreto em relação a isso.

elação a isso. Segundo o MNPR, a Polí- tica Nacional para População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal ainda em 2009, teve até hoje a adesão de apenas oito capitais: Brasí- lia, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre.

Assim como ocorre nacionalmente, em Maceió, a realidade é bem diferente dos dados oficiais. Um mapeamento realizado em novembro de 2013 pela Faculdade de Serviço Social (FSSO) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apontava que a capital tinha 197 pessoas em situação de rua, considerando somente aquelas que dormiam nos logradouros públicos.

imaEm seis meses, 108 mortes de “desconhecidos”

Somados os números dos dois IML’s de Alagoas, foram 154 mortes de pessoas não identificadas em 2016 e já somam 108 casos somente nos seis primeiros meses de 2017.

“Este ano já superou os anos anteriores e ainda estamos em setembro. A maior parte são mortes violentas, com arma branca, em especial as facas, no Centro e no Mercado de Maceió, justamente onde eles mais se reúnem para usar drogas. As investigações ficam mais de ofício, porque os crimes acontecem na maioria das vezes na calada da noite. Quem sabe, quem viu, não quer falar porque está tão vulnerável quanto a vítima e não quer passar pela mesma situação. Não verificamos extermínio, mas uma violação sistêmica dos Direitos Humanos, uma omissão do Estado porque as pessoas precisam estar seguras independentemente de estarem nas ruas ou não. Acompanhamos todos os casos por meio da Comissão”, garante Daniel Gueiros.

Dois meses após a morte do filho, Maria Nereci ainda peregrina para garantir o direito de enterrar o corpo de Felipe, cuja morte aparece no atestado de óbito como “arma branca”. Com um calhamaço de papéis coberto de símbolos, senhas, códigos e frases dentro de toda a formalidade jurídica que ela não consegue decodificar, a dona de casa continua aguardando seu único desejo: dar um enterro simples ao filho num cemitério público de Maceió, sem que ele entre para a estatística de indigentes, que as formalidades da lei insistem em colocá-lo.

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