Comissão de Valores proíbe fundos de investir em criptomoedas

Correio Braziliense / 3:50 - 12/01/2018

Decisão foi publicada hoje pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu gestores e administradores de fundos de investir em bitcoins e outras criptomoedas. A determinação foi publicada hoje, por meio do ofício circular nº 1 de 2018 da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais.

 O chefe da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Moeda, detalhou que não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento.

(FILES) This file photo taken on June 17, 2014, in Washington, DC, shows bitcoin medals. Bitcoin makes its debut on a major exchange on December 10, 2017, a milestone for the digital currency that has some investors excited but others nervous. The Cboe Futures Exchange in Chicago will open trading in bitcoin futures at 2300 GMT on Sunday, a move that is expected to be followed a week later by a rival listing on Chicago Mercantile Exchange. / AFP / KAREN BLEIER

O ofício detalhou que a superintendência tem levado em consideração as discussões sobre investimento em criptomoedas, diretamente pelos fundos ou de outras formas, mas avalia que o debate ainda é incipiente e possui riscos, considerando projeto de lei que busca impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação desses investimentos.

“Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, comentou o superintendente. A CVM ainda destacou os riscos associados às transações cibernéticas, tais como segurança e particularidades de custódia.


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