Boa Tarde!, Sexta-Feira - 17 de Agosto de 2018

 

Após flagra de trabalho escravo, MPT faz audiência com produtores de farinha

Redação com Ascom MPT / 4:07 - 13/06/2018


(Reprodução)

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Após grande operação de fiscalização no começo de maio que resgatou mais de 80 pessoas de trabalho análogo à escravidão, flagrou trabalho infantil e distribuiu mais de 100 autos de infração em diversas casas de farinha no agreste alagoano, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realiza audiência nestas quinta (14) e sexta-feira (15) com diversos atores desta cadeia produtiva da farinha de mandioca. Na pauta, a continuidade do segmento em Alagoas e sua adequação à legislação trabalhista.

A audiência será comandada pelo procurador Rodrigo Alencar, na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca (PTM), a partir das 9h. Foram convidados produtores, empresários, distribuidores e demais profissionais envolvidos com a cadeia produtiva da farinha de mandioca, além de órgãos de fiscalização e controle.

Por exemplo, na quinta, estarão presentes representantes do Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho, Instituto de Meio Ambiente (IMA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Embrapa e outros órgãos estaduais e federais.

Já na sexta-feira, a audiência será com conselheiros tutelares e representantes dos municípios envolvidos com a cadeia produtiva da mandioca no estado. No período da tarde, às 13h, o MPT segue o debate com produtores, beneficiadores e demais envolvidos com o setor da mandioca.

O caso

As audiências são fruto de um Procedimento Promocional instaurado pelo MPT para tratar das questões trabalhista e social, para que a cadeia produtiva da mandioca seja analisada de maneira geral.

A fiscalização “de rotina” em duas casas de farinha de Feira Grande revelou um quadro preocupante. Foram resgatados de condições análogas à escravidão mais de 80 trabalhadores, sendo 56 mulheres, 12 adolescentes menores de 16 anos e dois entre 16 e 18 anos. Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho lavraram mais de 100 autos de infração e os estabelecimentos chegaram a ser fechados temporariamente.

 


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