Após briga entre Uber e táxi, hotéis pedem tributação do aplicativo Airbnb

Redação com Agência Brasil / 6:11 - 11/08/2017

ABIH defende que o serviço de aluguel de quartos e imóveis, que já funciona em 191 países, seja “regulamentado” no Brasil,


Após taxistas protestarem em diversas cidades do país contra motoristas que oferecem serviço de transporte por meio do aplicativo Uber, agora a polêmica envolve uma disputa entre o setor hoteleiro e plataformas digitais que disponibilizam hospedagem por temporada a viajantes. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) vai protocolar junto ao governo federal um pedido de paridade tributária com aplicativos de hospedagem pela internet. O principal alvo da medida é a plataforma digital Airbnb.

A associação defende que o serviço oferecido pelo Airbnb seja regulamentado no Brasil. “É um problema muito sério porque eles estão fazendo uma concorrência muito acirrada e prejudicando a hotelaria, as empresas formais, porque não pagam impostos no Brasil”, defende o presidente da ABIH, Dilson Jatahy Fonseca Jr.

A plataforma, que funciona em 191 países, faz a ponte entre donos de imóveis interessados em alugar espaços por temporada e aqueles que busca de hospedagem, especialmente viajantes. De acordo o escritório da empresa no país, o Brasil tinha até janeiro um total de 89,7 mil anfitriões ativos, como são chamados os que recebem os hóspedes. A atividade econômica da plataforma no país em 2016 alcançou R$ 1,99 bilhão, englobando renda do anfitrião mais despesas dos hóspedes.

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Para Fonseca Jr, o serviço oferecido por meio do aplicativo é uma “atividade ilegal” e, além disso, “tira impostos das empresas regulares que recolheriam para os cofres públicos, gerando desemprego e fechando hotéis”. Segundo ele, mais de 100 hotéis encerraram atividades no Brasil em 2017. O presidente da entidade defende que, em um momento em que o país precisa ampliar a arrecadação, “não se pode deixar que uma empresa multinacional atue no país de forma irregular, sem pagar a carga tributária”.

“Nós precisamos que as autoridades do governo federal tomem conhecimento disso, porque senão vai realmente prejudicar de forma irreversível o parque hoteleiro nacional”, defende.

Reserva de mercado

Para o Airbnb, a movimentação da ABIH Nacional e outras entidades do setor objetiva “garantir uma reserva de mercado, sufocar a inovação e a concorrência e ameaçar a atividade lícita e regulamentada do aluguel de temporada”. Em nota oficial, a gerente de Comunicação para a América Latina do Airbnb, Leila Suwwan, disse que a plataforma conecta viajantes de todo o mundo a pessoas interessadas em obter renda extra alugando um quarto ou imóvel inteiro por temporada.

“É uma atividade prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato e os locatários devem declarar e recolher os impostos de acordo com as regras do Imposto de Renda”, disse.

A gerente de comunicação afirmou que o crescimento do Airbnb no Brasil tem resultado em “uma série de benefícios econômicos, começando pela renda extra gerada para os anfitriões e democratizando as receitas ligadas ao turismo, beneficiando especialmente empreendedores e pequenos comerciantes no entorno dos imóveis alugados”.

Segundo Leila, o Airbnb mantém o compromisso público de dialogar com governos e legisladores e discutir novas regras, “desde que sejam em benefício da sociedade, da livre concorrência e inovação, e não em direção dos interesses corporativistas dos setores tradicionais de hospedagem.

 


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