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Ação da Slum orienta e fiscaliza o descarte de pneus

assessoria / 5:07 - 16/05/2016


Foto: ascom

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Quem caminha pelas ruas da cidade facilmente se depara com pontos de lixo gerados a partir do descarte inadequado realizado pela população. Com uma coleta eficiente e regular, em dias contínuos ou alternados, todos os bairros são assistidos pela Superintendência Muinipal de Limpeza Urbana (Slum), mas a prática persiste e, o que deveria estar no lixo, vai parar em vias públicas em decorrência do mau costume. Um dos materiais mais encontrados nestes locais são os pneus inservíveis, classificados pelo Código Municipal de Limpeza Urbana como resíduos sólidos especiais cuja coleta e destinação final são atribuições do gerador, no caso o fabricante e as borracharias, e não da Prefeitura de Maceió.

Após a troca do pneu usado por um novo, o proprietário do veículo deixa o inservível na borracharia que realiza o serviço, local de onde deveria seguir para a destinação final adequada. No entanto, não é assim que acontece e os resíduos são descartados em vias públicas, gerando riscos à saúde da população. Para orientar os borracheiros da capital, a Slum iniciou nesta segunda-feira (16) uma ação de educação ambiental e fiscalização com o objetivo de divulgar e esclarecer sobre o ponto de coleta de Maceió, a Borracharia do Van, que foi implantado oficialmente pela Reciclanip, entidade criada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) voltada à coleta e destinação adequada de pneus inservíveis.

A primeira ação foi realizada no bairro da Levada, na Rua Senador Rui Palmeira, onde quinze estabelecimentos foram abordados e os proprietários receberam as orientações. “Estamos pedindo a colaboração para que os donos das borracharias encaminhem os pneus inservíveis ao ponto oficial de coleta, já que o volume de resíduos deixados nesses estabelecimentos é grande e, caso descartados inadequadamente, vão gerar problemas à saúde pública. Iniciamos com o processo de orientação e educação ambiental e, posteriormente, iremos realizar outras abordagens, desta vez com foco na fiscalização para notificar os que não estão agindo conforme as determinações legais”, explicou o titular da Slum, David Maia.

Segundo ressalta o gestor, a destinação adequada de pneus inservíveis é uma exigência legal, conforme disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, art. 33, inciso III, de 02 de agosto de 2010. Reforçando a legalidade, David também cita o Art. 9, da resolução 416/2009, instituída pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama): “os estabelecimentos de comercialização de pneus são obrigados, no ato da troca de um pneu usado por um pneu novo ou reformado, a receber e armazenar temporariamente os pneus usados entregues pelo consumidor, sem qualquer tipo de ônus para este, adotando procedimentos de controle que identifiquem sua origem e destino”.

Durante a abordagem, os borracheiros estão sendo orientados a guardar adequadamente os pneus em local fechado até que seja direcionado ao ponto de coleta, evitando exposição a céu aberto para não acumular água. A Borracharia do Van fica situada na Avenida Djalma Fragoso de Alencar, 19, Jardim Petrópolis II, no bairro de Chã da Jaqueira. Segundo estimativa do proprietário, o estabelecimento chega a receber cerca de 11 mil pneus por mês de toda a capital. O material é coletado pela Reciclanip, que direciona o resíduo para aproveitamento em diversos segmentos industriais, a exemplo da geração de calor em fábricas de cimento.


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