Graciliano Ramos – 90 anos de um prefeito honesto

Mariana Lima - especial O DIA PALMEIRA* / 12:48 - 10/10/2017

Precursor da Lei de Responsabilidade Fiscal, Graciliano Ramos fez história em seu curto mandato de prefeito de Palmeira dos Índios, com uma gestão dos sonhos para o Brasil de hoje


Graciliano na Livraria José Olympio, Rio de Janeiro, 1947 (Foto: site oficial Graciliano Ramos)

Graciliano na Livraria José Olympio, Rio de Janeiro, 1947 (Foto: site oficial Graciliano Ramos)

“Acredita você que me vieram falar nos rela­tórios da Prefeitura de Palmeira? Pois é verdade. Por onde eu me vire esses infa­mes relatórios me perseguem”, desabafou um exasperado Graciliano Ramos a sua esposa Heloísa, em correspondência que compõe o livro Cartas, publi­cado em 2011. O comentário foi feito durante uma viagem a São Paulo em 1937, oito anos após a publicação do primeiro rela­tório de prestação de contas do então prefeito de Palmeira dos Índios ao governador do estado de Alagoas, outro palmeirense ilustre, Álvaro Paes.

O que diria Graciliano ao saber que, 90 anos depois, seus relatórios ainda chamam atenção? A resposta só não receberia espanto maior do Mestre Graça que o choque de um austero gestor e servidor público diante de escândalos de corrupção, pagamento de propinas, obstrução da justiça e artimanhas quase infinitas para desviar dinheiro público, presentes nas três esferas polí­ticas do Brasil atual. Manobras diuturnas para aprovar medi­das que afrontam o interesse e bem-estar da população – seja algo grande, tal qual a reforma trabalhista, ou atos pequenos e mesquinhos, como o raciona­mento de merenda escolar na maior e mais rica cidade do país – chegariam aos olhos de Graci­liano com estupefato maior que seu pessimismo jamais poderia imaginar.

O Brasil que sonha com um político honesto parece não ter conhecimento de que ele um dia existiu em uma pequena cidade no interior de Alagoas. De fato, neste ano festivo em que se cele­bra o Bicentenário da Eman­cipação Política de Alagoas, a figura de Graciliano Ramos prefeito não foi sequer citada nas várias atividades oficiais de comemoração. Como mostrar esse exemplo ao país se nem em sua própria casa esse peculiar prefeito é lembrado?

E se a resposta for “é que Graciliano-autor é maior que sua figura de prefeito”, saiba que dificilmente teríamos conheci­mento deste habilidoso mestre da literatura não fossem seus Relatórios de Gestão. Foi através da escrita primorosa, sarcástica e não usual para um documento oficial que o editor Augusto Frederico Schmidt se abalou do Rio de Janeiro a Alagoas para perguntar se o prefeito não teria algum romance guardado na gaveta. A resposta veio na forma de Caetés, mas este já é outro capítulo da história.

Documento histórico

Eleito após acordo político entre o então deputado Álvaro Paes – que viria a ser governa­dor de Alagoas – e os irmãos Francisco e Otávio Cavalcanti, Graciliano Ramos foi condu­zido ao cargo de prefeito em 7 de outubro de 1927, com 433 votos, em uma eleição que ele mesmo apontara de “atas falsas e votos de mortos”, como era costume à época. Assumiu um mandato concluído pelo vice­-prefeito, já que o gestor eleito no pleito anterior, Lauro de Almeida Lima, fora assassi­nado em 1926.

“Acredito que ele mesmo se sentiu um estranho no ninho, porque a postura de Graciliano era antípoda de qualquer posi­ção política de seu tempo, que era a época do coronelismo, das oligarquias rurais. Foi prefeito em uma época na qual os homens públicos, do presidente da República aos vereadores dos pequenos municípios, todos serviam às oligarquias e aos grandes fazendeiros”, comentou o historiador Álvaro Queiroz, membro do Insti­tuto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL).

Apenas o cenário da elei­ção foi típico dos conchavos de coronéis. Uma vez empossado, em 7 de janeiro de 1928, Graciliano fez valer as habilidades que o levaram às boas graças na Palmeira de outrora: homem sério, comerciante honesto, intelectual autodidata, amante da ordem e do trabalho árduo. Havia ocupado anteriormente o cargo de Presidente da Junta Escolar de Palmeira dos Índios, posição equivalente a de secretá­rio da Educação, e ali já deixara indícios da seriedade com que tratava a coisa pública. Se até sua loja no comércio se chamava “A Sincera”, não se poderia esperar algo diferente do prefeito.

Parece redundante, mas Graciliano Ramos começou sua gestão pelo começo. Diante de tantas medidas e práticas estabelecidas para agradar coronéis e padrinhos políticos, ele procurou se inteirar de leis municipais que estabelecessem um código de conduta na cidade, de forma a ter ordem na administração pública. Foi este, inclusive, seu comentário de abertura no primeiro Rela­tório ao Governador do Estado de Alagoas, de 8 de janeiro de 1929. Diante de normas anti­gas e já defasadas, contratou um advogado que o ajudasse a criar novo documento, mais apropriado a uma Palmeira dos Índios pujante em comér­cio e desenvolvimento, como à época. Assim surgiu o Código de Posturas de Palmeira dos Índios, de 28 de agosto de 1928, com 82 artigos que ditavam dispositivos de convivência e as respectivas penalidades a quem infringisse as normas.

“Naqueles tempos não se tinha uma Constituição Fede­ral e outra estadual e uma lei orgânica municipal que descrevessem rigorosos prin­cípios a serem seguidos pela administração pública; não havia lei prescrevendo atos de improbidade e os punindo severamente; não havia lei regulando os deveres de moti­vação e de transparência e o direito de acesso à informação dos negócios públicos. Graci­liano, o Gestor Público, conce­beu, instituiu e praticou todos esses princípios dos quais trata o moderno Direito Adminis­trativo”, cravou Delson Lyra da Fonseca, ex-integrante do Ministério Público Federal, no prefácio de um livro publicado em junho deste ano, sobre os Relatórios de Gestão e o estilo de gerir de Graciliano Ramos.

Precursor esquecido na Administração Pública

 Fábio Lins levou a história do prefeito Graciliano Ramos até à Espanha (Foto: arquivo pessoal)

Fábio Lins levou a história do prefeito Graciliano Ramos até à Espanha (Foto: arquivo pessoal)

O autor do livro em ques­tão é o professor e advogado Fábio Lins, também procura­dor do Estado de Alagoas, que 90 anos após a eleição de Graci­liano Ramos, procurou corrigir uma falha histórica e analisou os dois Relatórios ao Governa­dor do Estado de Alagoas, de 1929 e 11 de janeiro de 1930, à luz do Direito Administra­tivo que vigora hoje no Brasil. E mais, sob a égide da própria Lei de Responsabilidade Fiscal, legislação promulgada apenas no ano 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabili­dade na gestão fiscal que devem ser atendidas pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Diretrizes que, de certa forma, foram antecipadas por Graciliano Ramos ainda em 1928, em plena Palmeira dos Índios.

“Não que ele propusesse a criação de uma lei que disci­plinasse a prestação de contas, a transparência, o dever de só gastar o que se tinha, mas ele fazia tudo isso, praticava essa ações e comportamentos, em um momento que isso não era nem um pouco destacado ou exigido. Podemos dizer que Graciliano é um precursor [da Lei de Responsabilidade Fiscal] no tocante às práticas, embora nunca tivesse suscitado a neces­sidade de criação de uma lei neste sentido, porque ele não era um jurista nem tampouco tinha formação acadêmica, mas já fazia tudo isso nos seus comportamentos enquanto gestor”, defende Fábio Lins.

Tendo sido um pioneiro em tais práticas administrativas, em tese, a gestão de Graciliano Ramos seria objeto de estudo e curiosidade para entender o que de tão diferente fez aquele prefeito. É claro que os Relató­rios de Gestão repercutiram a seu tempo, mas o impacto ficou por isso mesmo.

“Eu posso afirmar que a figura de Graciliano Ramos enquanto gestor público não é nada conhecida pelos juristas e pelos operadores do Direito. O meio jurídico acadêmico até agora não voltou seus olhos para Graciliano enquanto gestor público. Nem o meio acadêmico de forma geral, nem o Administrativo. Acho que esse livro acaba sendo o primeiro nesse sentido, que procura desfazer essa injustiça”, completa Fábio Lins, que levou esse conhecimento não apenas para o público brasileiro. Na última semana, ele esteve no IV Simpósio Internacional de Direito CONSINTER/Univer­sitat de Barcelona, na Espanha, onde defendeu um artigo que analisa os Princípios da Administração Pública à luz da atua­ção de Graciliano Ramos.

Se o impacto é suficiente para impressionar juristas estrangei­ros, continua causando espanto que não tenha proliferado no Brasil. “Não há nenhum tipo de registro que o estilo de gerir de Graciliano Ramos, de certa forma, passou a ser copiado. Acredito que esse estilo é único, mas não se tornou tão famoso, divulgado e estudado a ponto de servir como referência para outros gestores. Isso não signi­fica dizer que no Brasil, ao longo de todos esses anos, também não existiram prefeitos auste­ros, transparentes, honestos. Mas certamente talvez nenhum tenha deixado registrado seu estilo de administrar o interesse público como deixou Graci­liano Ramos”.

Fac-símile dos famosos Relatórios enviados ao governador pelo prefeito Graciliano

Fac-símile dos famosos Relatórios enviados ao governador pelo prefeito Graciliano

Graciliano, Alagoas e o subversivo interesse da legítima política pública

Essa descontinuidade no modelo de gestão realmente pautado nos interesses públi­cos explica-se na incon­gruente dificuldade que os políticos brasileiros tiveram e têm de pôr o povo e o público como prioridade, optando por políti­cas de autopromoção ao invés de uma política de Estado, porém é difícil explicar como a figura icônica de Graciliano Ramos gestor público não foi evocada nos anos seguintes por seus suces­sores, seja em Palmeira dos Índios, seja em Alagoas. Uma possível justificativa está na forma como ele saiu do estado em 03 de março de 1936, para nunca mais voltar. Então Dire­tor da Instrução Pública Esta­dual, foi preso a mando do Estado Novo de Getúlio Vargas por supostas liga­ções com o movi­mento comunista.

“Graciliano foi preso e trans­ferido para o Rio de Janeiro, onde ficou detido por dez meses. Ele foi vítima do regime de Getúlio Vargas e isso fez com que as pessoas também não quisessem enalte­cer alguém que, digamos assim, não era bem quisto pelo regime ditatorial. Isso talvez também tenha contri­buído para que os aspectos relacionados ao gestor Graci­liano não tivessem permane­cido na memória das pessoas”, pondera Fábio Lins, em teoria corroborada por outros pesqui­sadores da história e influência de Graciliano Ramos.

Poucas obras se dedicam à figura de Graciliano enquanto gestor público, como as apresentadas aqui, enquanto vários trabalhos em diversos

Poucas obras se dedicam à figura de Graciliano enquanto gestor público, como as apresentadas aqui, enquanto vários trabalhos em diversos idiomas discorrem sobre suas obras literárias (Foto: Cacá Santiago)

O período como preso polí­tico foi retratado nas páginas de Angústia e tiveram seu impacto sobre um homem austero e pessimista – alguns até diriam de saúde emocional frágil. Graciliano Ramos refez sua vida no Rio de Janeiro, onde seguiu escrevendo, contribuindo com jornais e outras publicações, mas também novamente no serviço público, como Inspetor Federal de Ensino Secundário, cargo obtido através da inter­venção de amigos para que ele pudesse manter sua numerosa família de oito filhos.

Graciliano Ramos, de fato, tinha simpatia pelo comunismo e “odiava a burguesia”, como apontou em seu Auto-retrato aos 56 anos, mas seus atos subversivos à frente da educa­ção pública de Alagoas fariam qualquer brasileiro aplaudi-lo de pé nos dias atuais. Em carta redigida, mas não entregue, ao presidente Getúlio Vargas citada no livro O velho Graça, de Dênis de Moraes, o gestor Graciliano faz uma de suas poucas defesas.

“Ignoro as razões por que me tornei indesejável na minha terra. Acho, porém, que lá cometi um erro: encontrei 20 mil crianças nas escolas e em três anos coloquei nelas 50 mil, o que produziu celeuma. Os professores ficaram descontentes, creio eu. E o pior é que se matricularam nos grupos da capital muitos negrinhos. Não sei bem se pratiquei outras iniquidades. É possível. Afinal, o prejuízo foi pequeno, e lá naturalmente acharam meio de reestabelecer a ordem”, expôs o velho Graça, antes de tudo, um gestor e servidor público.

“Prefeito não tem pai”, nem irmã, nem amigos

Graciliano Ramos em 1928, primeiro ano como prefeito (Foto: Site oficial Graciliano Ramos)

Graciliano Ramos em 1928, primeiro ano como prefeito (Foto: Site oficial Graciliano Ramos)

Se o teor dos Relatórios de Gestão de Graciliano Ramos não é tão difundido entre o público, seu entrevero com o próprio pai, Sebastião Ramos, já faz parte do imaginário popular palmeirense e alagoano. Diante do Código de Posturas recém-publicado, os fiscais da prefeitura se viram obri­gados a multar o pai do prefeito por ter animais soltos na rua.

“Prefeito não tem pai. Eu posso pagar a sua multa, mas terei de apreender seus animais toda vez que o senhor os deixar na rua”, respondeu Graciliano a um pai incrédulo, que lhe foi reclamar a multa. Da mesma forma, o Dire­tor da Instrução Pública Estadual, anos depois, não teria irmã: Marilí Ramos foi demitida do cargo de professora junto com outras 66 profissionais que não possuíam os requisitos necessários para atuar nas escolas de Alagoas.

“Condutas tais refletem o chamado princípio constitucio­nal da impessoalidade da Admi­nistração Pública, que deve ser observado por todos os gesto­res. Aos políticos, inclusive os alagoanos, devemos cobrar o cumprimento deste e de todos os demais princípios norteado­res da Administração Pública, quer seja pela conscientização de sua conduta, quer seja pelas vias judiciais”, declara o promotor de justiça Hamílton Carneiro, integrante do Grupo Estadual de Combate às Organiza­ções Criminosas (Gecoc) do Minis­tério Público de Alagoas, que tanto precisa ficar de olho em alguns gestores municipais de hoje, pois atentam contra o patrimônio público que deveriam tomar conta, para dizer o mínimo.

Esta forma de traba­lho que não poupou nem a família acirrou os ânimos daqueles que o colocaram na prefeitura, como era de se espe­rar. O cumprimento rigoroso da lei desfez amizades, gerou amea­ças, intimidações e até mesmo um atentado à bala. Em 1928, seu primeiro ano como prefeito, passe­ava com a esposa Heloísa, grávida do primeiro filho do casal, quando um homem se lançou frente ao seu carro e disparou seis tiros. O único dano, felizmente, foi a quebra do pára-brisa do carro. Foi o próprio Graciliano Ramos quem conduziu seu atira­dor à cadeia, mas a polícia não conseguiu o nome do autor inte­lectual do crime.

“A marca da violência política é uma característica da nossa terra. Muitos crimes políticos, muitos conflitos familiares com base polí­tica. Basta dizer que somos o único estado da federação que tem o registro histórico de um tiroteio dentro da Assembleia Legislativa. Ele próprio deve ter sentido na pele uma pressão muito forte desses coronéis, que perceberam que o estilo dele de fazer a coisa pública e conduzir a política não era o comum por aqui. Aliás, naquela época, no Brasil inteiro”, afirma o historiador Álvaro Queiroz.

O próprio Graciliano registrou essas ameaças no primeiro Relató­rio enviado ao governador. Reta­liações também vieram ao fim do seu mandato, na forma de um processo administrativo em 1931 na Junta Estadual de Sanções, que o acusava da aplicação indevida de um conto e vinte mil-réis, como relatou seu biógrafo Waldemar de Souza Lima.

“O órgão seria o equiva­lente hoje ao Tribunal de Contas. Evidentemente que era um fato utilizado para persegui-lo, já que ele, em nenhum momento, deixou de cumprir seus deveres de bom gestor. Tanto que foi absol­vido, inocentado e esse processo é arquivado. Isso na verdade traduz como os gestores bem intenciona­dos acabam sendo muitas vezes perseguidos através de expedien­tes muitas vezes jurídicos, com aberturas de processos, como foi o caso que ele sofreu”, explica o procurador Fábio Lins.

O fato é que, conduzido por acordos políticos à prefeitura, Graciliano não esperou que outro acordo do tipo ou nova bala achas­sem por encerrar seu pleito de forma abrupta. Ele mesmo tomou essa inicia­tiva ao renunciar em 10 de abril de 1930, três meses após enviar seu segundo e último Relatório de Gestão ao Governador do Estado de Alagoas. Foi ter com o próprio Álvaro Paes, desta vez como Diretor da Imprensa Oficial – órgão que hoje leva seu nome – conciliando o serviço público e sua nascente carreira de roman­cista.

*Matéria publicada em O DIA PALMEIRA, edição nº 37 (9 a 22 de outubro de 2017)


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